Direito Internacional e Empresarial

Soluções jurídicas para negócios internacionais

Estruturamos, viabilizamos e protegemos negócios que atravessam fronteiras.

Áreas de atuação Contato
Foz do Iguaçu/PRSanta Maria/RS

O escritório

A Salau & Guerra Advogados reúne a atuação de Pedro Salau e Renan Guerra no planejamento jurídico de operações empresariais internacionais. O trabalho conecta as decisões de expansão às responsabilidades, aos documentos e às regras que orientam cada negócio.

Clareza para decidir

Análise do objetivo empresarial, das alternativas e dos riscos para definir o escopo jurídico adequado à operação.

Estrutura para operar

Contratos, governança e responsabilidades alinhados ao funcionamento do negócio e à documentação que o sustenta.

Continuidade no acompanhamento

Suporte à execução, às mudanças contratuais e às situações de inadimplemento ou conflito.

Áreas de atuação

Quatro pilares. Uma atuação integrada.

A mesma estrutura orienta o planejamento, a execução e a proteção jurídica das operações.

Internacionalização de Empresas

Planejamento jurídico para internacionalização de empresas e estruturação de operações em mercados globais.

Acesso a novos mercados
Diagnóstico de expansão, objetivos empresariais, países envolvidos e alternativas de entrada: exportação, distribuição, representação, licenciamento, sociedade local, joint venture ou aquisição.
Estruturas societárias e governança
Organização das relações entre sócios e empresas, responsabilidades, contratos entre partes relacionadas e proteção de marca, tecnologia e demais ativos intangíveis.
Operações globais
Estruturação jurídica de operações nos EUA, União Europeia, Mercosul e outros países, considerando as particularidades de cada jurisdição.
Coordenação e implementação
Articulação com advogados, contadores e outros especialistas locais. Plano de etapas, documentos e pontos de controle para implantação e acompanhamento.

Importação e Exportação

Organização jurídica do fluxo internacional de mercadorias e responsabilidades.

Contratos comerciais
Compra e venda, fornecimento, distribuição, representação e fabricação para marca própria (private label). Organização das obrigações dos participantes da operação.
Incoterms, transporte e logística
Alocação contratual de custos e riscos relativos a transporte, seguro, armazenagem, desembaraço e entrega, em coordenação com os profissionais responsáveis.
Documentação comercial e aduaneira
Coerência entre contrato, pedido de compra, fatura comercial, lista de volumes, conhecimento de transporte, apólice e certificados aplicáveis.
Riscos e acompanhamento
Apoio jurídico em atrasos, avarias, não conformidades, retenções e recusas de mercadorias. Coordenação com despachantes, agentes de carga e demais especialistas.

Tributação Internacional

Coordenação dos impactos fiscais para decisões internacionais mais seguras.

Importações, exportações e serviços
Mapeamento das questões fiscais associadas à operação internacional e de seus reflexos na estrutura jurídica e na formação dos preços.
Pagamentos, remessas e retenções
Revisão das disposições contratuais sobre moeda, pagamentos, retenções e alocação de encargos, incluindo efeitos de mudanças legais.
Empresas relacionadas
Organização jurídica das relações e documentos entre empresas do mesmo grupo, com avaliação tributária especializada quando necessária.
Conformidade e coordenação tributária
Alinhamento entre contratos, documentos fiscais, contabilidade e realidade operacional, em conjunto com contadores, tributaristas e profissionais estrangeiros.

A definição do tratamento tributário e das obrigações aplicáveis depende da análise específica da operação e das jurisdições envolvidas.

Contratos e Resolução de Conflitos

Prevenção de riscos e proteção da empresa em relações transfronteiriças.

Elaboração, revisão e negociação
Contratos de fornecimento, distribuição, serviços, tecnologia e licenciamento. Acordos de confidencialidade e memorandos de entendimentos. Revisões marcadas (redlines) e listas de pontos críticos.
Lei aplicável, foro e arbitragem
Análise da lei aplicável, da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), do foro, da arbitragem e do idioma prevalecente.
Execução e mudanças contratuais
Pagamentos, garantias, metas, exclusividade e mecanismos de saída. Hardship (onerosidade superveniente), força maior, inadimplemento e renegociação.
Mediação e disputas internacionais
Notificações, negociação de conflitos e organização de documentos para mediação e arbitragem, com coordenação de profissionais nas jurisdições pertinentes.

O escopo de cada trabalho considera os países envolvidos, os documentos disponíveis, a complexidade da operação e a participação de profissionais locais.

Atuação em mercados globais

Operações envolvendo Estados Unidos, União Europeia, Mercosul e outros países, com atenção especial ao eixo Brasil–Paraguai e coordenação com especialistas locais conforme a necessidade do projeto.

Escopos de trabalho

Formatos de assessoria

Entregas definidas conforme o estágio e a complexidade da operação.

Diagnóstico Contratual Internacional

Análise documental, matriz de riscos, relatório executivo e prioridades de adequação.

Contrato Internacional Sob Medida

Levantamento inicial, minuta, revisão, negociação e orientação para formalização.

Internacionalização Jurídica

Comparação de modelos de entrada, estrutura jurídica e plano de implementação para operações no Mercosul, União Europeia, Estados Unidos e demais países.

Estruturação de Operação Internacional

Organização integrada dos contratos, da governança e das responsabilidades de um projeto específico.

Reestruturação de Operação Internacional

Revisão de contratos e relações existentes para corrigir lacunas e reorganizar responsabilidades.

Assessoria Internacional Continuada

Consultas, revisões, reuniões, notificações e acompanhamento jurídico recorrente.

Método de trabalho

Da análise ao acompanhamento

Cada trabalho começa pela compreensão da realidade empresarial.

  1. Reconhecimento

    Reunião inicial para compreender o objetivo, os participantes e o contexto do negócio.

  2. Levantamento documental

    Identificação das partes, países, fluxos e documentos, incluindo o histórico das negociações.

  3. Diagnóstico

    Análise das questões jurídicas, dos riscos, das prioridades e das alternativas.

  4. Estruturação

    Definição do modelo jurídico, das responsabilidades e dos instrumentos necessários.

  5. Implementação

    Elaboração, negociação e organização dos documentos e das etapas do projeto.

  6. Acompanhamento

    Suporte à execução, aos ajustes e à gestão de mudanças ou conflitos.

Equipe

Sócios

Pedro Salau

Advogado • OAB/RS 131.516

Graduado pela Universidade Federal de Santa Maria, com trajetória acadêmica e profissional em diferentes áreas do Direito e dos negócios. Durante a formação, acumulou experiências no Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Poder Legislativo, além de atuação em consultoria empresarial e arbitragem. Empresário e sommelier, possui experiência prática em gestão e desenvolvimento de negócios.

Formação

Formação acadêmica

  • Mestrado em Direito Comercial Internacional
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa — em andamento.
  • Especialização em Direito Internacional
    Escola Brasileira de Direito — 2023.
  • Graduação em Direito
    Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) — 2023.

Formação complementar

  • Propriedade Intelectual — Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
  • Direito Empresarial e Societário — Escola Brasileira de Direito (EBRADI).

Renan Guerra

Advogado • OAB/PR 117.181

Advogado com formação em Direito Internacional e em Direito Penal e Processual Penal. Na Salau & Guerra, concentra sua atuação em contratos internacionais e na estruturação jurídica de operações empresariais transfronteiriças envolvendo Mercosul, União Europeia, Estados Unidos e demais países.

Formação

Formação acadêmica

  • MBA em Direito Internacional
    CEDIN — concluído em 2026.
  • Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
    UNIVEL — concluída em 2026.
  • Bacharelado em Direito
    Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu — 2014–2018.

Contato

Salau & Guerra Advogados

Foz do Iguaçu/PRSanta Maria/RS
Atendimento conforme agendamento.

O escopo da assessoria e a participação de especialistas locais são definidos conforme as particularidades de cada caso.

Formulário

Contato Institucional

O escritório analisará as informações iniciais encaminhadas para tratar dos próximos passos.

Não inclua dados confidenciais, documentos ou detalhes sigilosos do caso. Essas informações serão tratadas em canal próprio, após o primeiro contato.

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